Termos de Uso

1. Definições

• "Serviço": A plataforma Voxa.1 de aprendizado de idiomas
• "Usuário": Qualquer pessoa que acessa ou usa o Serviço
• "Conteúdo": Textos, áudios, vídeos, imagens e outros materiais
• "Conta": Perfil criado pelo Usuário para acessar o Serviço
• "Assinatura": Plano pago para acesso a recursos premium

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Voxa.1, você confirma que:

• Tem pelo menos 13 anos de idade (ou idade mínima em sua jurisdição)
• Tem capacidade legal para firmar este contrato
• Leu, entendeu e concorda com estes Termos e nossa Política de Privacidade
• Fornecerá informações verdadeiras e precisas

3. Descrição do Serviço

3.1 O que Oferecemos

O Voxa.1 é uma plataforma de aprendizado de idiomas que oferece:

• Prática de vocabulário com sistema de repetição espaçada
• Análise de pronúncia usando inteligência artificial
• Conversação interativa com IA
• Ferramentas de análise e aprimoramento de texto
• Sistema de gamificação e acompanhamento de progresso

3.2 Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o Serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções, atualizações ou enfrentar problemas técnicos.

4. Cadastro e Conta

4.1 Criação de Conta

• Forneça informações precisas e completas
• Mantenha suas informações atualizadas
• Escolha uma senha forte e mantenha-a segura
• Você é responsável por todas as atividades em sua conta

4.2 Segurança da Conta

• Não compartilhe suas credenciais de acesso
• Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Podemos suspender contas com atividade suspeita

5. Uso Aceitável

5.1 Você Pode:

• Usar o Serviço para aprendizado pessoal
• Acessar conteúdo de acordo com seu plano
• Compartilhar seu progresso em redes sociais
• Fornecer feedback construtivo

5.2 Você NÃO Pode:

• Compartilhar sua conta com terceiros
• Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar hackear, modificar ou fazer engenharia reversa
• Copiar, distribuir ou revender nosso conteúdo
• Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas
• Fazer upload de conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial
• Interferir no uso do Serviço por outros usuários
• Coletar dados de outros usuários

6. Planos e Pagamentos

6.1 Planos Disponíveis

• Grátis: 30 palavras essenciais, recursos básicos
• Iniciante: 300 palavras, recursos intermediários
• Profissional: 3000 palavras, todos os recursos

6.2 Pagamentos

• Os pagamentos são processados por terceiros seguros
• Preços podem incluir impostos aplicáveis
• Assinaturas são renovadas automaticamente
• Você pode cancelar a qualquer momento

6.3 Reembolsos

• Garantia de 7 dias para novos assinantes
• Não há reembolso proporcional para cancelamentos
• Reembolsos por problemas técnicos serão analisados caso a caso

7. Propriedade Intelectual

7.1 Nosso Conteúdo

Todo o conteúdo do Voxa.1 (textos, áudios, design, código, marca) é propriedade da Voxa Tecnologia Ltda. ou licenciado para nós. Você não pode:

• Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo
• Usar nossa marca sem autorização
• Criar obras derivadas
• Fazer scraping ou mineração de dados

7.2 Seu Conteúdo

Você mantém os direitos sobre conteúdo que criar (gravações, textos). Ao usar o Serviço, você nos concede licença para:

• Processar seu conteúdo para fornecer o Serviço
• Armazenar temporariamente para análise
• Usar de forma anônima para melhorar nossa IA

8. Privacidade e Dados

O uso de seus dados é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar o Serviço, você consente com a coleta e uso de dados conforme descrito.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1 Isenções

• Não garantimos fluência em idiomas em prazo específico
• Resultados dependem do esforço individual do usuário
• Não somos responsáveis por interrupções de serviço
• Não garantimos compatibilidade com todos os dispositivos

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Voxa.1, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação ou dano resultante de:

• Seu uso indevido do Serviço
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo que você enviar

11. Modificações

11.1 Dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas por email ou aviso no Serviço. O uso continuado após mudanças constitui aceitação.

11.2 Do Serviço

Podemos adicionar, modificar ou remover recursos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência.

12. Término

12.1 Por Você

• Pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
• Pode solicitar exclusão de sua conta
• O acesso continua até o fim do período pago

12.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

• Violar estes Termos
• Usar o Serviço de forma fraudulenta
• Não pagar assinatura devida
• Causar danos ao Serviço ou outros usuários

13. Comunicações

• Enviaremos comunicações importantes por email
• Você pode optar por não receber emails promocionais
• Emails transacionais não podem ser desabilitados
• É sua responsabilidade manter email atualizado

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, com exceção de ações que possam ser propostas em juizados especiais.

15. Disposições Gerais

• Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem válidas
• Nossa falha em exercer direitos não constitui renúncia
• Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes
• Não há relação de parceria, emprego ou agência

16. Contato

Para questões sobre estes Termos:

• Email: legal@voxa.ai
• Endereço: [Endereço completo da empresa]
• Telefone: [Telefone]

17. Definições Específicas do Serviço

17.1 Créditos e Limites

• Palavras são contadas por uso único, não por repetição
• Limites são resetados mensalmente
• Créditos não utilizados não acumulam

17.2 Funcionalidades Beta

Recursos marcados como "Beta" são experimentais e podem ser alterados ou removidos sem aviso prévio.